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Tag Archives: Açores

DR n.º 215, I Série, de 5 de Novembro
Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Cria o Parque Natural da Ilha do Corvo

Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Cria o Parque Natural da Ilha Graciosa

DR n.º 215, II Série, de 5 de Novembro
Despacho n.º 28321/2008
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Aplicação da taxa a cobrar sobre o domínio público hídrico

DR n.º 121, I Série, de 25 de Junho
Portaria n.º 518/2008
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece os elementos instrutores dos pedidos de realização de operações urbanísticas relativos a empreendimentos turísticos

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Graciosa

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Corvo

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Santa Maria

DR n.º 96 – I Série, de 19 de Maio
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Estabelece o regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores