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DR n.º 203, Série I, de 20 de Outubro
Portaria n.º 1308/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santo Tirso

DR n.º 202, Série I, de 19 de Outubro
Portaria n.º 1285/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Primeira alteração à Portaria n.º 850/2009, de 7 de Agosto, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono

DR n.º 161, SÉRIE I, de 20 de Agosto
Portaria n.º 935/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tabuaço

DR n.º 157, SÉRIE I, de 14 de Agosto
Portaria n.º 876/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santarém

DR n.º 152, SÉRIE I
Portaria n.º 850/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono

DR n.º 146, SÉRIE II, de 30 de Julho
Aviso n.º 13452/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Correcção material das cartas n.os 4 e 5 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo

DR n.º 145, SÉRIE I, de 29 de Julho
Portaria n.º 788/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Gaia

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