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DR n.º 201, Série II, de 16 de Outubro
Regulamento n.º 414/2009
Município de Guimarães
Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas e fundamentação económica e financeira das taxas

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Revitalizar a região do Douro vinhateiro numa perspectiva de planeamento das energias renováveis e a sua adaptação no meio envolvente é o desafio que 24 jovens urbanistas de todo o mundo vão abraçar até dia 18 de Outubro. Portugal estará representado por seis jovens entre os quais um aluno de doutoramento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que se encontra a fazer investigação na área do urbanismo bioclimático.

Uma viagem de comboio do Porto em direcção ao Pinhão, realizada esta manhã, marcou o início do “Young Planners Professionals”, o workshop que reúne os jovens urbanistas de todo o mundo. Esta iniciativa surge, assim, em forma de antecipação ao 45.º Congresso internacional da International Society of City and Regional Planners, que decorre na Faculdade de Engenharia da Universidade da Universidade do Porto (FEUP) a partir do próximo dia 19 de Outubro, cujo tema central se situa no debate sobre cidades de baixo teor em carbono.

Até ao próximo dia 18 de Outubro, estes jovens terão a oportunidade de desenvolver a sua proposta de sustentabilidade, num desafio que procura despoletar uma imagem promocional associada ao destaque das energias renováveis e ao cuidado com as emissões de carbono na paisagem duriense.

fonte: Ambiente Online

No âmbito do Projecto Cicloria realiza-se no próximo dia 6 de Novembro de 2009, em Aveiro a conferência “O Lazer e o Turismo Ciclável em Portugal”. O Projecto Cicloria foi uma iniciativa aprovada pelo Programa Operacional de Valorização do Território – Acções Inovadoras.

O prazo para as inscrições termina no dia 30 de Outubro. O programa assim como a ficha de inscrição encontram-se disponíveis no blogue da conferência.

[link] Conferência “O Lazer e o Turismo Ciclável em Portugal”
[link] Projecto Cicloria

DR n.º 199, Série II, de 14 de Outubro
Aviso n.º 18009/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês

DR n.º 195, Série I, de 8 de Outubro
Declaração de Rectificação n.º 73/2009
Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico
Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1114/2009, de 29 de Setembro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009

DR n.º 194, Série I, de 7 de Outubro
Portaria n.º 1181/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o processo de candidatura e reconhecimento de áreas protegidas privadas

DR n.º 192, Série I, Suplemento, de 2 de Outubro
Declaração de Rectificação n.º 71-A/2009

Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009, de 6 de Agosto, que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009

DR n.º 191, Série I, de 1 de Outubro
Declaração de Rectificação n.º 70/2009

Assembleia da República
Rectifica a Lei n.º 89/2009, de 31 de Agosto, que procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que estabelece o regime aplicável às contra-ordenações ambientais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2009

Portaria n.º 1127/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o Regulamento Relativo à Aplicação do Produto da Taxa de Gestão de Resíduos

Portaria n.º 1128/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a tabela de taxas devidas pelos serviços prestados pela Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT)

DR n.º 189, Série I, de 29 de Setembro
Portaria n.º 1114/2009

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano

DR n.º 187, Série I de 25 de Setembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Suspende, pelo prazo de dois anos, o Plano de Ordenamento da Reserva Natural de Paul de Boquilobo, com vista à modernização da linha ferroviária do Norte no troço compreendido entre o quilómetro 88 e a estação do Entroncamento

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Odelouca

DR n.º 187, Série II de 25 de Setembro
Despacho normativo n.º 33/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Ministro
Regulamento de Exploração do Serviço Público de Saneamento de Águas Residuais