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As condições de mobilidade da população de uma região são um factor fundamental, não só para a sua qualidade de vida, mas também para a sua competitividade. Nos dias de hoje, muitas das transacções são feitas de forma virtual. A organização das empresas está a ser redesenhada tendo em conta esta nova realidade. No entanto, continua a ser fundamental garantir de boa acessibilidade e mobilidade aos factores produtivos.

A escala regional é a ideal para o planeamento e implementação de um sistema de transportes. É evidente que uma das grandes debilidades da região do Vale do Ave está na fraca qualidade de oferta de transportes.

A regionalização, por ser fundamental nos transportes mas não só, faz-se de uma forma ou de outra. O Quadrilátero Urbano (que junta Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos) é mais uma configuração de uma organização administrativa regional que urge existir. A cooperação entre o nível de governação local conduzirá a uma região mais forte.

Um dos objectivos partilhado pelos quatro municípios diz respeito precisamente à mobilidade urbana e regional. Poderá estar a iniciar-se aqui um processo de extrema importância para a região: uma rede de transportes eficiente.

O problema nestes casos é que uma solução tomada sem articulação com o nível superior (o nacional) poderá redundar num fracasso, já que é fundamental num sistema de transportes, qualquer que seja a sua dimensão, que esteja em permanente interacção com outros sistemas ou operações confinantes. Na prática, é bom saber como ir de Braga a Famalicão, mas é igualmente importante saber como ir de Guimarães até Viana do Castelo, que já fica fora do dito quadrilátero.

De qualquer forma, o passo que está a ser dado demonstra que existe uma preocupação neste domínio, mesmo que exista a fraqueza real que se estar dependente do financiamento da União Europeia – o QREN que, todos o querem mas que quase de certeza não dará para tudo.

Finalmente, a esta notícia do Quadrilátero Urbano para a área da mobilidade e dos transportes, junta-se outra: a de que a SONAE se comprometeu a reabilitar a Estação de Camionagem em Guimarães. Dificilmente aquela central servirá para prestar um serviço de qualidade, mesmo que reabilitada.

Percebe-se que se esteja a querer aproveitar as intenções de um grupo económico privado. Mas tal não deverá servir para anular a responsabilidade social que tem o sector público ao nível dos transportes. No caso de Guimarães em particular, não deveria ser motivo para deixar de procurar melhores soluções, mesmo considerando a hipótese de a central no Guimarães Shopping ser um equipamento complementar num sistema que deveria ter uma nova central de transportes em Guimarães que garantisse a intermodalidade entre autocarros, caminho-de-ferro, bicicletas, táxis, etc.

Discutir o papel do arquitecto na sociedade será o proposito do debate que decorrerá amanhã, dia 3 de Outubro, na Sociedade Martins Sarmento, a propósito da passagem do Dia Mundial da Arquitectura.

Do painel de oradores farão parte: Maria Manuel Oliveira, arquitecta e docente na Universidade do Minho; Filipe Vilas Boas, também arquitecto, exercendo actualmente na Câmara Municipal de Guimarães, fazendo parte da equipa responsável pela revisão do Plano Director Municipal; Jean Pierre Porchet, arquitecto e artista plástico; e finalmente, Susana Lainho, especialista em conservação e recuperação do património.

Em cima da mesa, para debate, estarão questões relacionadas com o papel actual de intervenção na sociedade do arquitecto, assim como procurar perceber qual a sua influência como interveniente directo na configuração do espaço público.

O início do debate está marcado para as 21.30 horas, de 3 de Outubro, na sede da Sociedade Martins Sarmento, em Guimarães. A organização do evento é da Sociedade Martins Sarmento e do Núcleo de Arquitectos de Braga.

Fonte: www.reflexodigital.com
[blog] Sociedade Martins Sarmento

O Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território deu recentemente uma entrevista ao Jornal de Negócios, que versou basicamente sobre o novo diploma que aprovou o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN), o Decreto-Lei n.º 166/2008, que veio revogar o anterior Decreto-Lei n.º 93/90.

Segundo o ministro Nunes Correia, o novo regime apresenta uma maior clarificação acerca do que é REN e porque é que uma parcela de terreno é assim classificada, sabendo-se que existem agora orientações definidas a nível nacional.

Recorde-se que o anterior diploma previa também que fossem emitidas em diploma próprio quais os usos e acções compatíveis com a REN. Esse diploma apenas foi publicado 15 anos depois, sendo que este impasse administrativo levou a que a REN fosse encarada com certa hostilidade por partes dos proprietários que se viam impedidos de desenvolver os seus propósitos.

Nunes Correia garante que a partir de agora e dentro de três anos, tempo que o ministro prevê que deva levar o período de transição, a Reserva Ecológica Nacional estará muito melhor fundamentada. Está garantida, ainda na opinião do ministro, uma mais eficaz articulação entre os vários níveis de governação, assumindo as CCDR’s uma papel central no acompanhamento do trabalho das autarquias.

DR 107 I Série, de 4 de Junho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) para o período de 2008-2013

Decreto-Lei n.º 93/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos

He’s a real Nowhere Man,
Sitting in his nowhere land,
Making all his nowhere plans for nobody.
Doesn’t kave a point of view,
Knows not where he’s going to,
Isn’t he a bit like you and me?

John Lennon