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Category Archives: REN

DR  186/2019, Série I de 2019-09-30
Decreto Regulamentar n.º 5/2019
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à fixação dos conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo

DR  185/2019, Série I de 2019-09-26
Portaria n.º 336/2019
Ambiente e Transição Energética
Aprova a revisão das Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais previstas no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN)

DR n.º 17, Série I, 26 de Janeiro
Portaria n.º 6/2016
Ministério do Ambiente
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albufeira

DR n.º 13, Série I, 20 de Janeiro
Portaria n.º 5/2016
Ministério do Ambiente
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Pedrógão Grande

DR n.º 203, Série I, de 20 de Outubro
Portaria n.º 1308/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santo Tirso

DR n.º 202, Série I, de 19 de Outubro
Portaria n.º 1284/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o conteúdo dos planos de gestão de bacia hidrográfica

Portaria n.º 1285/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Primeira alteração à Portaria n.º 850/2009, de 7 de Agosto, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono

DR n.º 157, SÉRIE I, de 14 de Agosto
Portaria n.º 876/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santarém

Este post irá sendo actualizado à medida que forem publicadas, a partir de 27 de Julho de 2009, as portarias de definem a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN). O índice está ordenado da portaria mais recente para a mais antiga.

Portaria n.º 850/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono

Aviso n.º 13452/2009, 30 de Julho – DR n.º 146, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Correcção material das cartas n.os 4 e 5 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo

Portaria n.º 788/2009, de 29 de Julho – DR n.º 145,  Série I
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Gaia

DR n.º 227, I Série, de 21 de Novembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Magos e a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Salvaterra de Magos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Idanha

Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Pequena e a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Mértola

Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal

Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio

Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Funcho e do Arade

DR n.º 162, I Série, 22 de Agosto
Decreto-Lei n.º 166/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março