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Category Archives: PLANEAMENTO REGIONAL

A Comissão Europeia lançou no final de Setembro passado uma importante ferramenta de apoio à decisão ao nível do planeamento regional, principalmente ao nível da União Europeia e da sua política de coesão.

Trata-se de um projecto que se iniciou em 1998 que consistiu numa espécie de auditoria a trezentas e sessenta e duas cidades europeias (da EU ou de fora dela), a partir de uma recolha de vários indicadores estatísticos nas áreas da demografia, sócio-económicos e de qualidade de vida (ambiente e transportes, por exemplo).

A plataforma permite efectuar vários estudos comparativos entre cidades de vários países. De Portugal, existem dados referentes a oito cidades: Aveiro, Braga, Coimbra, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto e Funchal.

[site] URBAN AUDIT www.urbanaudit.org

DR n.º 156, I Série, de 13 de Agosto
Lei n.º 41/2008
Assembleia da República
Grandes Opções do Plano para 2009

DR n.º 153, I Série, de 8 de Agosto
Decreto-Lei n.º 157/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de articulação de procedimentos administrativos de consulta pública e publicitação aplicável aos projectos reconhecidos como de potencial interesse nacional (PIN)

No âmbito do projecto “Urban Audit”, da Comissão Europeia, encontra-se disponível o relatório “State of European Cities Report – Adding value to the European Urban Audit”. Este documento reúne indicadores sobre a qualidade de vida dos cidadãos de 258 cidades dos 27 países da União Europeia. Fizeram parte deste estudo as cidades de Aveiro, Braga, Coimbra, Funchal, Lisboa; Ponta Delgada, Porto e Setúbal.

O projecto europeu “Urban Audit” foi lançado pela Direcção-Geral da Política Regional e pelo serviço de estatística (Eurostat) da Comissão Europeia. Nele participam os serviços de estatística dos Estados-Membros, sob a coordenação do Eurostat, e consiste numa base de dados estatísticos sobre várias áreas: demografia; aspectos sociais; condições económicas; educação e formação; participação cívica; ambiente; transportes; cultura.

[site] DG Regio

[fonte] www.forumdourbanismo.info

Ricardo Magalhães, que lidera a Estrutura de Missão para o Douro, refere numa entrevista publicada na edição de ontem do jornal Público, que o desenvolvimento da região está refém de uma deficiente cooperação entre os diversos agentes, públicos e privados, que actuam na região.

Não deixa de ser caricato o facto de a Estrutura de Missão para o Douro ter precisamente a função de “dinamizar acções para o desenvolvimento integrado da Região do Douro e promover a articulação entre as entidades da administração central e local com competências na região, bem como estimular a participação e a iniciativa da sociedade civil” – conforme se pode ler na Resolução do Conselho Ministros que criou aquela dependência do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Poder-se-á concluir, portanto, que os resultados obtidos, quase dois anos após a sua criação e um ano com Ricardo Magalhães à frente da Estrutura de Missão, são francamente confrangedores. O “défice de cooperação” de que fala Ricardo Magalhães não de é resto de estranhar, já que está é uma constante em todo o território. No Douro há a agravante de haver poucas pessoas.

Na mesma entrevista, Ricardo Magalhães confirma que a base económica da região assenta na vinha e no vinho, havendo ainda um grande potencial por explorar neste sector. Daí que se justifique plenamente “a criação de um pólo tecnológico de excelência mundial centrado no vinho”.

[fonte] Público, 7/05/2008