Diário da República 6 de Agosto de 2009

DR n.º 151, SÉRIE I, 1.º SUPLEMENTO, de 6 de Agosto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo

DR n.º 151, SÉRIE II, de 6 de Agosto
Despacho n.º 18201/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Ministro
Revisão do plano de bacia hidrográfica do Douro

Despacho n.º 18202/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Ministro
Revisão dos planos de bacias hidrográficas do Minho e do Lima

Despacho n.º 18203/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Ministro
Revisão dos planos das bacias hidrográficas do Cavado, do Ave e do Leça

Diário da República 5 de Junho de 2009

DR n.º 109, Série I, 5 de Junho
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2009/A
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada (POBHLP) e classifica as respectivas lagoas

Diário da República 29 de Maio de 2009

DR n.º 104, Série I, de 29 de Maio
Decreto Regulamentar n.º 9/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece os conceitos técnicos nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo

Decreto Regulamentar n.º 10/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Fixa a cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial, bem como na representação de quaisquer condicionantes

Decreto Regulamentar n.º 11/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece os critérios uniformes de classificação e reclassificação do solo, de definição de utilização dominante, bem como das categorias relativas ao solo rural e urbano, aplicáveis a todo o território nacional

Diário da República 14 de Maio de 2009

DR n.º 93, Série I, de 14 de Maio
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos

Diário da República 11 de Maio de 2009

DR n.º 90, Série I, de 11 de Maio
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Roxo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2009
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Fronhas

Diário da República 20 de Fevereiro de 2009

DR n.º 36, I Série, de 20 de Fevereiro
Decreto-Lei n.º 46/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial

Diário da República 20 de Janeiro de 2009

DR 13 Série I, 1.º Suplemento, de 20 de Janeiro

Declaração de Rectificação n.º 2-A/2009
Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2008, de 21 de Novembro, que aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008

Diário da República 14 de Janeiro de 2009

DR n.º 9, Série I, 14 de Janeiro

Decreto-Lei n.º 15/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005 de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção

Decreto-Lei n.º 16/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal e revoga os Decretos-Leis n.os 204/99 e 205/99, ambos de 9 de Junho

Diário da República 18 de Dezembro de 2008

DR n.º 244, Série II, de 18 de Dezembro
Despacho n.º 32277/2008
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura
Elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo

Diário da República 24 de Novembro de 2008

DR n.º 228, I Série, de 24 de Novembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte

Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional

Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica

Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António

Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado

Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor