Skip navigation

Monthly Archives: Outubro 2009

DR n.º 206, Série I, 23 de Outubro
Decreto-Lei n.º 306/2009
Presidência do Conselho de Ministros
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 95-A/2009, de 2 de Setembro, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de Agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados

Decreto-Lei n.º 307/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 95-A/2009, de 2 de Setembro, aprova o regime jurídico da reabilitação urbana

Decreto-Lei n.º 309/2009
Ministério da Cultura
Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de protecção e do plano de pormenor de salvaguarda

Anúncios

DR n.º 205, Série II, de 22 de Outubro
Regulamento n.º 418/2009
Município de Guimarães
Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização

Decidir qual a atitude a tomar perante a dispersão urbana é o objectivo de um estudo pioneiro levado a cabo pelas Universidades de Aveiro (UA) e de Évora (UE). Intitulado “Custos e Benefícios, à escala local, de uma Ocupação Dispersa”, este projecto surgiu da necessidade de se conceptualizar a realidade das novas formas da ocupação do território, que se opõem à cidade tradicional, contínua e compacta. Actualmente está a proceder-se à segunda fase do programa, que consiste na realização de inquéritos às populações de Aveiro, Ílhavo e Évora.

fonte: Ciência Hoje

DR n.º 203, Série I, de 20 de Outubro
Portaria n.º 1308/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santo Tirso

DR n.º 202, Série I, de 19 de Outubro
Portaria n.º 1284/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o conteúdo dos planos de gestão de bacia hidrográfica

Portaria n.º 1285/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Primeira alteração à Portaria n.º 850/2009, de 7 de Agosto, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono

DR n.º 201, Série II, de 16 de Outubro
Regulamento n.º 414/2009
Município de Guimarães
Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas e fundamentação económica e financeira das taxas

Revitalizar a região do Douro vinhateiro numa perspectiva de planeamento das energias renováveis e a sua adaptação no meio envolvente é o desafio que 24 jovens urbanistas de todo o mundo vão abraçar até dia 18 de Outubro. Portugal estará representado por seis jovens entre os quais um aluno de doutoramento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que se encontra a fazer investigação na área do urbanismo bioclimático.

Uma viagem de comboio do Porto em direcção ao Pinhão, realizada esta manhã, marcou o início do “Young Planners Professionals”, o workshop que reúne os jovens urbanistas de todo o mundo. Esta iniciativa surge, assim, em forma de antecipação ao 45.º Congresso internacional da International Society of City and Regional Planners, que decorre na Faculdade de Engenharia da Universidade da Universidade do Porto (FEUP) a partir do próximo dia 19 de Outubro, cujo tema central se situa no debate sobre cidades de baixo teor em carbono.

Até ao próximo dia 18 de Outubro, estes jovens terão a oportunidade de desenvolver a sua proposta de sustentabilidade, num desafio que procura despoletar uma imagem promocional associada ao destaque das energias renováveis e ao cuidado com as emissões de carbono na paisagem duriense.

fonte: Ambiente Online

No âmbito do Projecto Cicloria realiza-se no próximo dia 6 de Novembro de 2009, em Aveiro a conferência “O Lazer e o Turismo Ciclável em Portugal”. O Projecto Cicloria foi uma iniciativa aprovada pelo Programa Operacional de Valorização do Território – Acções Inovadoras.

O prazo para as inscrições termina no dia 30 de Outubro. O programa assim como a ficha de inscrição encontram-se disponíveis no blogue da conferência.

[link] Conferência “O Lazer e o Turismo Ciclável em Portugal”
[link] Projecto Cicloria

DR n.º 199, Série II, de 14 de Outubro
Aviso n.º 18009/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês

DR n.º 195, Série I, de 8 de Outubro
Declaração de Rectificação n.º 73/2009
Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico
Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1114/2009, de 29 de Setembro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009