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Monthly Archives: Agosto 2009

A reunião numa plataforma logística de informação em tempo real sobre ambiente, telecomunicações, transportes e o modo como as pessoas circulam é o desafio de cientistas portugueses na procura do sistema de mobilidade urbano do futuro.

O «CityMotion» é um projecto que dentro de um ano pretende ter a funcionar protótipos reais nas cidades de Lisboa e Porto, coordenado pelo professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) Carlos Lisboa Bento e integrado no Programa MIT – Portugal.

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DR n.º 161, SÉRIE I, de 20 de Agosto
Decreto-Lei n.º 194/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos

Decreto-Lei n.º 195/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera o regime jurídico dos serviços de âmbito multimunicipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos

Portaria n.º 935/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tabuaço

Portaria n.º 936/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Fixa a tabela de encargos relativos à comunicação de dados e à cedência de informações no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SINERGIC)

Portaria n.º 937/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Fixa o pagamento de uma taxa referente ao processo de conservação do cadastro de cada prédio, devida ao Instituto Geográfico Português pelos titulares de prédios em situação de cadastro diferido

DR n.º 157, SÉRIE I, de 14 de Agosto
Portaria n.º 876/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santarém

DR n.º 155, SÉRIE I, de 12 de Agosto
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/M
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2006/M, de 18 de Agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação

DR n.º 153, SÉRIE II, 10 de Agosto
Despacho n.º 18428/2009

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Guadiana (RH7)

Despacho n.º 18429/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Sado e do Mira (RH 6)

Despacho n.º 18430/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8)

Despacho n.º 18431/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Ministro
Elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a região hidrográfica do Tejo (RH5)

DR n.º 152, SÉRIE I, de 7 de Agosto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/200
9
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Estratégico e as respectivas propostas de intervenção elaborados pelo grupo de trabalho do Projecto do Arco Ribeirinho Sul, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2008, de 12 de Setembro

Decreto-Lei n.º 180/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o regime do Sistema Nacional de Informação Geográfica, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/2/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março, que estabelece uma Infra-Estrutura de Informação Geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE), e revoga o Decreto-Lei n.º 53/90, de 13 de Fevereiro

Decreto-Lei n.º 181/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, que procedeu à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial

Portaria n.º 851/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova as normas técnicas relativas à caracterização de resíduos urbanos

DR n.º 152, SÉRIE II, de 7 de Agosto
Despacho n.º 18313/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Ministro
Elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a região hidrográfica do Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH4)

DR n.º 151, SÉRIE I, 1.º SUPLEMENTO, de 6 de Agosto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo

DR n.º 151, SÉRIE II, de 6 de Agosto
Despacho n.º 18201/2009

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Ministro
Revisão do plano de bacia hidrográfica do Douro

Despacho n.º 18202/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Ministro
Revisão dos planos de bacias hidrográficas do Minho e do Lima

Despacho n.º 18203/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Ministro
Revisão dos planos das bacias hidrográficas do Cavado, do Ave e do Leça

DR n.º 148, Série I, de 3 de Agosto
Decreto-Lei n.º 171/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Cria o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Decreto-Lei n.º 172/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Cria o Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos