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Monthly Archives: Março 2009

DR n.º 63, Série I
Decreto-Lei n.º 73/2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de Junho

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Decorre no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro, no próximo dia 7 de Abril, a partir das 9.30 horas, o Seminário LifeCucle: A Bicicleta é Vida. O seminário terá como temas primordiais a Saúde e a Mobilidade, destinando-se a profissionais das áreas da Acção Social, Desporto, Ensino e Educação, Motricidade, Psicologia e Saúde e Estudantes Universitários.

O “Life Cycle” é um projecto integrado no Programa Europeu de Saúde Pública da UE e é promovido pela Câmara Municipal de Aveiro. O objectivo é potenciar o uso da bicicleta como meio de transporte no quotidiano dos cidadãos.

mais informações:
[link] desdobrável do Seminário LifeCycle: A Bicicleta é Vida

A conferência abordará diversos temas relacionados com o Planeamento Urbano e a urgência de planear face a problemas e pressões decorrentes do funcionamento das cidades e aos desafios do desenvolvimento urbano sustentável. Estarão em análise questões como o crescimento e a desertificação das cidades, numa perspectiva económica, ambiental e social – dando ênfase aos modelos demográficos, à percepção dos espaços públicos, aos sistemas de transportes urbanos e à gestão da cidade.

O objectivo é também a apresentação de soluções eficazes para melhorar os diversos indicadores urbanísticos tal como a optimização do desempenho energético-ambiental da cidade, a atenuação do efeito da ilha de calor (Temperatura de Superfície), e o crescente papel das Tecnologias de Informação e Comunicação no Planeamento Urbano.

A conferência Planeamento Urbano – Novos Desafios realiza-se no dia 2 de Abril, a partir das 9 horas, no Auditório de Alto dos Moinhos (Estação de metropolitano Alto dos Moinhos), em Lisboa.

mais informações
[link] Lisboa e-Nova

Durante décadas o território nacional foi urbanizado e infra-estruturado, seguindo uma lógica de interesses alheia à defesa do ambiente e da qualidade de vida das populações. A ausência de uma verdadeira política de ordenamento do território (OT) conduziu ao crescimento desregrado de periferias urbanas de elevadas densidades.

À medida que as populações se apinham na orla litoral e sofrem o desgaste decorrente do congestionamento do tráfego, dos elevados níveis de poluição atmosférica e sonora e do clima de insegurança crescente, o interior do País desertifica-se em consequência da falta de actividades económicas capazes de fixar os mais novos. A desactivação de equipamentos urbanos de educação e saúde reforça a falta de atractividade destas zonas.

Perante a insustentabilidade desta situação e, sendo 2009 um ano de eleições autárquicas e legislativas, é tempo de nos interrogarmos. Que soluções temos ou precisamos para corrigir este estado? Será a criação de políticas de OT, de médio e longo prazo, incompatível com o regime democrático? Os planos de OT são verdadeiros instrumentos de planeamento ou continuam a permitir a tomada de decisão discricionária e avulsa?

João Joanaz de Melo, Teresa Sá Marques e Carlos Cardoso Lage são os oradores convidados para esta “Conversa ao Fim da Tarde”, na biblioteca da Fundação de Serralves, dia 19 de Março (17 horas), no Porto. A entrada é gratuita, mas necessita de inscrição prévia.

mais informações
[site] Fundação de Serralves

O Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, UCP, em parceria com o jornal Público, promovem entre os dias 18 de Março até 23 de Abril o VI Ciclo de Conferências “Olhares Cruzados sobre o Porto”.

Com o objectivo de estimular a reflexão sobre temas transversais à cidade do Porto e à região do Norte, as conferências decorrem no Auditório A1 do Campus da Foz da Universidade Católica. Rua Diogo Botelho, 1327 (à Praça do Império), no Porto, excepto a conferência do dia 23 de Abril que se realiza na Associação Comercial do Porto (Palácio da Bolsa – Rua Ferreira Borges).

mais informações
[link] programa do IV Ciclo de Conferências “Olhares Cruzados sobre o Porto”