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A recente discussão em torno da alteração de uso de uma parcela de terreno, no Parque da Cidade de Guimarães, é um exemplo curioso de apropriação de um espaço que, não sendo público, por pertencer a entidades particulares, é apropriado ao longo do tempo pelos utilizadores do espaço público, neste caso do parque.

O parque da cidade fica localizado do lado nascente relativamente ao centro urbano de Guimarães, numa área de 22 hectares e que resultou de um entendimento entre cinco proprietários, um dos quais a Câmara Municipal de Guimarães. O parque caracteriza-se por um espaço aberto, atravessado por vários trilhos pedestres e limitado por árvores que anteriormente serviriam para delimitar os campos agrícolas.

Desde que este espaço se tornou utilizável, depressa foi tomado pela população como um espaço de eleição para momentos de descontracção e de lazer. Automaticamente o espaço foi apropriado, ou seja foi transformado em espaço público, mesmo aquele que continuava na propriedade de privados. Os utilizadores do parque foram descobrindo os percursos e os seus locais que mais gostavam. Enfim foram criando uma relação afectiva com o espaço.

Os limites do parque, assim como a esquematização espacial que os seus utilizadores foram criando à medida que o iam tornando seu, está agora a ser baralhado, devido a uma intervenção que, pelo que diz o presidente da CMG, António Magalhães, e o vereador com a pasta do urbanismo, Júlio Mendes, já estava prevista logo desde o início da criação do parque.

O erro foi que, desde o início, os limites entre o que era público público e o que era privado não ficaram claramente definidos e este último foi apropriado naturalmente pelos utilizadores do parque da cidade. Para além disso, as manifestações mais desfavoráveis argumentam que se trata de uma “invasão” de um espaço verde o que contraria os valores ambientais e de respeito pela natureza que são agora defendidos pelos próprios poderes públicos.

Resta-me acrescentar que a intervenção que está agora a ser feita poderá, ao contrário do que mais facilmente se poderá concluir, ser benéfica para o parque, desde que o projecto de arquitectura tenha em conta a envolvente e particularmente alguns aspectos fundamentais para o funcionamento futuro do parque.

O parque da cidade sempre enfermou de dois problemas que costumam ser graves nos parques urbanos: primeiro o seu carácter marginal ao conjunto urbano e; segundo (decorrente do primeiro) a falta de segurança passiva dentro do parque. Ter habitação em permanente relação com o parque pode ser benéfico.

Quanto ao primeiro ponto é fácil perceber que o espaço do parque da cidade não é um espaço permeável ou seja, relaciona-se de forma deficiente com a envolvente, não está “cozido” com o que está à sua volta. Quem entra no parque dificilmente irá a outro lado porque o parque não permite ser atravessado. Quem entra no parque, terá invariavelmente que sair por onde entrou.

Assim, o edificado que deverá agora aparecer nos limites do parque, deverão ter a capacidade de construir aquela permeabilidade de dentro para fora e vice-versa, ou seja inverter a característica marginal que tem o parque hoje. Evidentemente o seu impacto visual deverá ser minimizado, recorrendo a materiais e volumetrias adequados. Mas este é um problema que atravessa o domínio do urbanismo e entra no da arquitectura.

No que respeita ao segundo ponto, é frequente lermos notícias de que o parque da cidade é vandalizado por diversos motivos. O parque não é seguro, principalmente à noite. Não é seguro porque ninguém está lá para o vigiar. Não só porque não terá policiamento suficiente, mas sim porque não tem uma utilização permanente. A função habitacional, que é uma função permanente, permite que o parque passe a ter uma ocupação, mesmo que as pessoas permaneçam dentro de casa, aumentando a probabilidade de os utentes do parque serem vistos, aumentando assim a segurança passiva do local – sensação de que alguém poderá estar a ver é muitas vezes suficiente para impedir actividades não desejadas nos espaços públicos, ao afastar utentes menos desejados.

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