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Monthly Archives: Setembro 2008

A Floresta Portuguesa é sob o ponto de vista económico e territorial um dos sectores de actividade com maior expressão no País. Consciente desta realidade a Forestis, sempre que tem oportunidade e as circunstâncias do sector o justificam, tem realizado, ao longo dos seus 15 anos de actividade, debates públicos onde procura gerar ideias e contributos que permitam o desenvolvimento do sector.

O momento que atravessamos parece materializar uma dessas circunstâncias, em que se torna pertinente repensar a actual situação da Floresta e debater o futuro próximo das diferentes fileiras florestais, assim como avaliar novas oportunidades que têm vindo a surgir e que podem contribuir para o crescimento económico das regiões e do País.

Numa altura em que os programas de apoio ao investimento estão a ser finalizados, importa debater as prioridades e as diferentes configurações possíveis na sua implementação, considerando as dinâmicas regionais e a sua integração nas várias políticas sectoriais.

Neste seminário estarão presentes responsáveis da administração pública, agentes económicos, personalidades de reconhecido mérito profissional nas áreas da floresta economia e desenvolvimento regional e organizações internacionais, que desenvolverão as suas reflexões sobre o actual momento da Floresta em Portugal e na Europa lançando as bases para um debate alargado e de grande relevância para o sector.

O Seminário Internacional Floresta, Economia e Desenvolvimento Regional terá lugar na Exponor, em Matosinhos, no próximo dia 9 de Outubro.

[download] ficha de inscrição

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Nos dias de hoje, a informação constitui uma ferramenta valiosa nas acções e tarefas ligadas à prevenção, ao planeamento de soluções de emergência, nas respostas às mesmas e na recuperação e avaliação dos acontecimentos.

Este curso, para além de integração dos conceitos de protecção civil com a gestão do território, tem como principal objectivo enquadrar as temáticas da informação geográfica, da cartografia e dos sistemas de informação nas diferentes tarefas ligadas à protecção civil e gestão de riscos.

A informação geográfica tem vindo a ocupar um crescente e importante lugar na vida quotidiana das pessoas. Exemplo disso é uso massivo de GPS nos automóveis e nos telemóveis. Ao nível profissional, a área do planeamento e ordenamento do território nas suas diversas vertentes, utiliza de modo ordinário, este tipo de informação para atingir os seus objectivos.

Na sequência do curso Riscos, Ordenamento do Território e Protecção Civil, realizado em Junho no Taguspark, a Indústria e Ambiente em parceria com a TTerra, vai dar continuidade à tipologia de cursos Essencial Num Dia no âmbito da mesma temática.
Desta forma, este novo curso, a realizar no Porto no dia 10 de Outubro, irá incidir sobre a importância da informação geográfica no Planeamento e Gestão de Emergências.

Mais informações:
[site] TTerra

Numa altura em que surgem situações que críticas levantam discussões em torno da reabilitação urbana, torna-se urgente lançar definitivamente este tema para o centro do debate sobre a qualidade das nossas cidades.

Há medidas que as cidades se vão esvaziando de vida, principalmente à noite, assiste-se há várias décadas ao alargamento das áreas suburbanas, obrigando a consumos desnecessários de energia e de transformação desnecessária do solo, muitas vezes com outras excelentes potencialidades, nomeadamente agrícolas. Outra consequência da desertificação das nossas cidades é o abandono e degradação dos edifícios nos centros urbanos.

A Universidade Católica Portuguesa, em conjunto com a Artepura, estão a organizar já para o próximo dia 19 de Setembro, sexta-feira, uma conferência em torno deste tema, que se realizará na Faculdade de Engenharia da Universidade Católica Portuguesa, em Sintra.

O programa conterá várias comunicações de casos de cidades como Havana, Cidade do Panamá e o processo de reabilitação da Baixa Pombalina em Lisboa. Todas as informações, tal como o programa completo e restantes condições de participação na conferência poderão ser encontradas no site da Universidade Católica.

+ info
[site] Universidade Católica Portuguesa
[pdf] Programa da 1ª Conferência Internacional sobre Reabilitação Urbana

No próximo dia 20 de Setembro será inaugurado o primeiro troço do NaturRia – Percurso Visitável da Natureza, na área marginal da Ria de Aveiro, no Concelho da Murtosa, entre o Bico e a Varela, numa extensão de cerca de 10,5 Km.

O NaturRia assume-se como um percurso ribeirinho estruturado e organizado, ciclável e pedonal, que convida o visitante à descoberta e à fruição do espaço natural e do património cultural, através de vias sinalizadas, que ligam uma série de lugares de interesse ecológico, paisagístico e cultural.

O troço a inaugurar contempla a existência de zonas de descanso e informação, devidamente infraestruturadas com placas identificativas do percurso, painéis interpretativos da fauna e flora dos locais, parque para bicicletas, bancos e papeleiras, localizadas no Cais do Bico, na Ribeira de Pardelhas, no Cais da Mamaparda, no Cais da Béstida e na Varela, e zonas de observação na natureza, situadas em locais de elevado interesse paisagístico, ao longo do percurso.

O NaturRia representa a materialização da estratégia que a Câmara Municipal da Murtosa assume, no sentido de valorizar os seus recursos endógenos. Pretende-se, assim, aliar a conservação do património e a fruição deste pelas populações, de forma ambientalmente equilibrada e sustentável, contribuindo para o seu conhecimento e valorização, fomentando assim a reaproximação entre os cidadãos e a área lagunar.

A apresentação do NaturRia, terá lugar na sede da Associação do Amigos da Ria e do Barco Moliceiro, na Ribeira de Pardelhas, por volta das 9:30h, seguindo-se uma visita ao percurso. A Câmara Municipal da Murtosa convida todos a marcarem presença na acção de apresentação, sugerindo que se façam acompanhar da sua bicicleta, para que possam, posteriormente, visitar o percurso.

+ info
[site] Câmara Municipal da Murtosa
[site] Murtosa Ciclável
[blog] Mustosa Ciclável

Uma sondagem elaborada pela União Europeia, cujos resultados foram divulgados a semana passada, revelou que uma larga maioria da população europeia considera que as alterações climáticas são um dos principais problemas que a humanidade enfrenta actualmente.

Por outro lado, a mesma sondagem mostra que os europeus não têm grande disposição para alterar os seus hábitos como forma de combater aquele mesmo problema, concluindo-se que existe uma grande diferença entre a teoria e a prática.

Apesar dos grandes esforços que têm sido feitos nos últimos anos, para aumentar o nível e a qualidade da informação sobre Ambiente, as populações consideram que a informação que lhes chega não é ainda suficiente, apontando o dedo às entidades públicas e privadas, envolvidas na gestão das questões relacionadas com o ambiente.

Os dados do Eurobarómetro fazem concluir ainda que cipriotas e gregos são os mais preocupados quanto às questões ambientais. Por outro lado, República Checa, Portugal e Itália, são os países que se mostraram menos preocupados.

Os europeus consideram que a pobreza é o maior problema que enfrentamos à escala global, numa sondagem que envolveu os 27 estados-membros da União Europeia, mais a Croácia, Turquia, Macedónia e do lado turco de Chipre.

[pdf] Relatório Eurobarómetro

O Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território deu recentemente uma entrevista ao Jornal de Negócios, que versou basicamente sobre o novo diploma que aprovou o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN), o Decreto-Lei n.º 166/2008, que veio revogar o anterior Decreto-Lei n.º 93/90.

Segundo o ministro Nunes Correia, o novo regime apresenta uma maior clarificação acerca do que é REN e porque é que uma parcela de terreno é assim classificada, sabendo-se que existem agora orientações definidas a nível nacional.

Recorde-se que o anterior diploma previa também que fossem emitidas em diploma próprio quais os usos e acções compatíveis com a REN. Esse diploma apenas foi publicado 15 anos depois, sendo que este impasse administrativo levou a que a REN fosse encarada com certa hostilidade por partes dos proprietários que se viam impedidos de desenvolver os seus propósitos.

Nunes Correia garante que a partir de agora e dentro de três anos, tempo que o ministro prevê que deva levar o período de transição, a Reserva Ecológica Nacional estará muito melhor fundamentada. Está garantida, ainda na opinião do ministro, uma mais eficaz articulação entre os vários níveis de governação, assumindo as CCDR’s uma papel central no acompanhamento do trabalho das autarquias.

DR n.º 171, I Série, de 4 de Setembro
Lei n.º 56/2008
Assembleia da República
Procede à quarta alteração ao Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro