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Monthly Archives: Julho 2008

Em processos de planeamento do território, torna-se importante perceber quais os impactes negativos que terá uma intervenção antes do seu início. Quanto mais cedo for feita essa avaliação melhores serão os resultados e mais benéfica será a análise para os bens que se pretende salvaguardar.

Um grupo de cientistas espanhóis, desenvolveu um modelo de monitorização que pode ser utilizado em intervenções de grande escala na avaliação dos impactes nos habitats e no ambiente. O modelo foi desenvolvido aquando da reestruturação da rede de transportes espanhola e utilizou vários critérios como a geologia, hidrologia, qualidade do ar, características do solo entre outros.

O processo de monitorização permitiu chegar à conclusão de quais seriam as áreas mais sensíveis e onde se deveria evitar intervir. Os resultados do trabalho dos investigadores espanhóis permitiram que o Plano de Infra-estruturas de Transporte Espanhol sofresse algumas alterações.

A Câmara Municipal de Braga está a analisar os documentos que servem de base à criação de um novo parque urbano na cidade, no Monte Picoto.

Toda a área de intervenção do plano está classificada no Plano Director Municipal do concelho de Braga como área florestal.

O plano prevê a construção de uma via ligando as estradas nacionais 101 e 309 e prevê ainda, para além de uma intervenção paisagística e de tratamento das zonas verdes, a construção de várias valências, como um restaurante; um centro de lazer e desportos radicais; uma biblioteca; um “garden-zoo”; ciclovias; entre outros.

O documento, depois de analisado pelo executivo bracarense deverá entrar agora em discussão pública.

DR n.º 141, I Série, de 23 de Julho
Decreto-Lei n.º 142/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis n.os 264/79, de 1 de Agosto, e 19/93, de 23 de Janeiro

DR n.º 139, I SÉRIE
Decreto-Lei n.º 129/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o regime dos planos de ordenamento dos estuários

DR n.º 139, I SÉRIE, 1º SUPLEMENTO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 relativo ao território continental

DR n.º 133, I Série, de 11 de Julho
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Alpiarça

Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Viana do Castelo

DR n.º 126, I Série, de 2 de Julho
Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Oliveira de Azeméis