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Monthly Archives: Maio 2008

Portugal é mais competitivo agora do que há um ano atrás. Segundo o anuário publicado pelo IMD, uma corporação mundial independente composta por empresários sedeada na Suiça, que se dedica também à investigação na área empresarial. O propósito do anuário é analisar a forma como os países se posicionam em termos de competitividade no sentido da sua prosperidade.

O Anuário analisou quatro grupos de indicadores e na posição global Portugal subiu duas posições, resultado da subida em três dos quatro grupos de indicadores: Performance Económica (quatro posições); Eficiência Empresarial (uma posição), e Infra-estrutura (quatro posições).

Quem lidera a lista de 55 países são, mais uma vez desde 1994, os EUA seguidos de perto por Singapura. Portugal ocupa agora a trigésima sétima posição, à frente de países como Grécia e Itália.

[site] http://www.imd.ch

DR n.º 100 – I Série de 26 de Maio
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia pelo prazo de dois anos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Adopta, em termos gerais, as conclusões e recomendações do relatório ambiental elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., no âmbito do procedimento de avaliação ambiental estratégica da análise técnica comparada das alternativas de localização do novo aeroporto de Lisboa e confirma a aprovação da localização do novo aeroporto de Lisboa na zona do Campo de Tiro de Alcochete

Decreto n.º 10/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona antiga da cidade de Portimão, no município de Portimão, e concede a este município o direito de preferência, pelo prazo de 10 anos, nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios aí situados

DR n.º 100 – II Série de 26 de Maio
Aviso (extracto) n.º 16039/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura do período de discussão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT)

DR n.º 99 – Série I de 23 de Maio
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Benavente pelo prazo de dois anos

DR n.º 98 – I Série I de 21 de Maio
Lei n.º 23/2008
Assembleia da República
Autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e alienação de terrenos incluídos na área das plataformas logísticas que integram a Rede Nacional de Plataformas Logísticas

O projecto de adaptação da Estação do Oriente, em Lisboa, para receber a linha do comboio de alta velocidade, será elaborado pelo arquitecto Santiago Calatrava, que foi o responsável pelo projecto original daquela estação multimodal.

O programa de partida do projecto define também que a estação deverá merecer ampliação e uma intervenção na sua envolvente, onde o arquitecto quer construir novas avenidas, de forma a facilitar a acessibilidade à estação.

[site] Santiago Calatrava www.calatrava.com

A demografia portuguesa entrou numa nova fase. Já se sabia das tendência do envelhecimento da população, justificado pelo número de nascimentos ser cada vez menor. Pela primeira vez desde que se conhecem registos, o saldo natural da população portuguesa é negativo – ou seja, houve mais registos de óbitos do que de nascimentos. Os dados foram publicados a semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística.

A população total é apurada a partir de dois saldos: o saldo natural (bebés que nascem vivos menos as pessoas que morrem) e o saldo migratório (pessoas que imigram menos as pessoas que emigram). Ou seja, entramos numa era a que os demógrafos chamam de ciclo de crescimento natural negativo. Este resultado já se adivinhava já que as tendências mostravam que, ao longo dos últimos anos, aquela diferença era cada vez menor.

Estatisticamente sabe-se que para que haja renovação de gerações, cada mulher terá de ter 2,1 filhos. Em Portugal aquele índice situa-se nos 1,36 crianças por mulher. Esta situação, caracterizada por um esmagamento da população activa nos próximos trinta anos, obriga-nos a questionar a sustentabilidade de vários sistemas, desde logo o de segurança social.

[site] www.ine.pt

Um novo parque urbano foi inaugurado a passada semana em São João da Madeira. O Parque Urbano do Rio Ul tem uma extensão de 30 hectares, foi projectado pelo arquitecto Sidónio Pardal e tem um orçamento de 5 milhões de euros. A intervenção não está ainda concluída faltando uma última fase. Parque do Rio Ul fica localizado junto a uma área industrial e junto ao IC2 que passa ao lado.

Portugal é mais competitivo agora do que há um ano atrás. Segundo o anuário publicado pelo IMD, uma corporação mundial independente composta por empresários sedeada na Suiça, que se dedica também à investigação na área empresarial. O propósito do anuário é analisar a forma como os países se posicionam em termos de competitividade no sentido da sua prosperidade.

O Anuário analisou quatro grupos de indicadores e na posição global Portugal subiu duas posições, resultado da subida em três dos quatro grupos de indicadores: Performance Económica (quatro posições); Eficiência Empresarial (uma posição), e Infra-estrutura (quatro posições). Esta subida é a primeira depois de sucessivas quedas no ranking. A melhor posição conseguida por Portugal foi em 2004, 32.º posição global.

Quem lidera a lista de 55 países são, mais uma vez desde 1994, os EUA seguidos de perto por Singapura. Portugal ocupa agora a trigésima sétima posição, à frente de países como Grécia e Itália.

[site] www.imd.ch
[fonte] reflexodigital.com

DR n.º 97 – I SÉRIE, 20 de Maio
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (2008-2015)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Cabeceiras de Basto

DR n.º 96 – I Série, de 19 de Maio
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Estabelece o regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores