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Monthly Archives: Março 2008

Sumários do Diário da República n.º 63, de 31 de Março de 2008
Série II

Aviso n.º 9858/2008
Câmara Municipal de Valongo
Plano de Urbanização do Centro Cívico de Alfena (PUCCA) – participação preventiva

Aviso n.º 9872/2008
Câmara Municipal de Viseu
Publicação de aviso do Plano de Pormenor do Parque Urbano da Agueira

Sumários do Diário da República n.º 62, de 28 de Março de 2008
Série II

Aviso n.º 9524/2008
Câmara Municipal de Leiria
Rectificação do Plano de Pormenor da Almuinha Grande

Sumários do Diário da República n.º 61 de 27 de Março de 2008
Série I

Decreto-Lei n.º 59/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera os limites das zonas de protecção especial de Moura/Mourão/Barrancos e Castro Verde, definidos nos anexos XXIV e XXV do Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro

Sumários do Diário da República n.º 60, de 20 de Março de 2008
Série I

Decreto Regulamentar n.º 10/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Cria as zonas de protecção especial de Monchique e do Caldeirão

Série II

Aviso n.º 9185/2008
Câmara Municipal de Monforte
Alteração ao Plano Director Municipal de Monforte

Sumários do Diário da República n.º 59, de 25 de Março de 2008
Série II

Deliberação n.º 871/2008
Câmara Municipal de Albufeira
Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Albufeira

Aviso n.º 9012/2008
Câmara Municipal da Maia
Projecto de alteração de alguns artigos do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Série II, Suplemento

Regulamento n.º 144-A/2008
Câmara Municipal de Gondomar
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Sumários do Diário da República n.º 57, de 20 de Março de 2008
Série II

Aviso n.º 8732/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Aviso para apresentação de candidaturas ao Eixo Prioritário IX – Desenvolvimentos do Sistema Urbano Nacional – Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano

Aviso n.º 8812/2008
Câmara Municipal de Vale de Cambra
Aprovação da alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Calvela

Aviso n.º 8813/2008
Câmara Municipal de Vendas Novas
Início do processo – Plano de Pormenor da Entrada Sul – Parque da Cidade de Vendas Novas

Sumários do Diário da República n.º 56, de 19 de Março de 2008
Série I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul do Boquilobo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Palmela e o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, na área de implantação da Plataforma Logística Multimodal do Poceirão

Decreto-Lei n.º 50/2008
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à 16.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951, que estabelece o Regulamento Geral das Edificações Urbanas

Sumários do Diário da República n.º 55, de 18 de Março de 2008
Série II

Regulamento n.º 135/2008
Câmara Municipal de Avis
Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Avis

Edital n.º 269/2008
Câmara Municipal de Beja
Discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Ligação do Bairro do Pelame à Quinta D’El Rey – Beja

Aviso n.º 8423/2008
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Deliberação de suspensão parcial do Plano Director Municipal na área destinada ao nó de ligação à auto-estrada A 7

Aviso n.º 8442/2008
Câmara Municipal de Mira
Publicação da alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Mira

Rectificação n.º 593/2008
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Rectifica a Alteração do Regime Simplificado do Plano de Urbanização de Santiago do Cacém

Sumário do Diario da República n.º 54, de 17 de Março de 2008
Série II

Aviso (extracto) n.º 8259/2008
Câmara Municipal de Esposende
Alteração dos artigos 29.º, 30.º e 48.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Esposende

Aviso n.º 8260/2008
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
Plano de Urbanização da Vila de Figueira de Castelo Rodrigo

Edital n.º 261/2008
Câmara Municipal de Fronteira
Plano Director Municipal de Fronteira

Aviso n.º 8284/2008
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Participação pública do Plano de Pormenor do Centro Náutico de Monsaraz

Sumário do Diario da República  n.º 53, de 14 de Março de 2008
Série II

Anúncio n.º 1914/2008
Câmara Municipal de Góis
Elaboração do Plano de Pormenor de Várzea Grande – Góis

Anúncio n.º 1915/2008
Câmara Municipal de Góis
Elaboração do plano de pormenor em Cortes – Góis

Aviso n.º 8129/2008
Câmara Municipal de Valpaços
Revisão do Plano Director Municipal de Valpaços

Aviso n.º 8135/2008
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
Discussão pública do Plano de Pormenor do Bairro da Caixa

Sumários do Diário da República n.º 52 de 13 de Março de 2008
Série II

Edital n.º 242/2008
Câmara Municipal de Alenquer
Edital n.º 26/2008 – referente à audição ao público para elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo Central do Carregado

Edital n.º 248/2008
Câmara Municipal da Covilhã
Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Tortosendo

Aviso n.º 7880/2008
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
Plano de Pormenor da Zona Industrial de Fornos de Algodres

Aviso n.º 7881/2008
Câmara Municipal do Funchal
Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização do Amparo

Aviso n.º 7883/2008
Câmara Municipal da Golegã
Alteração ao Plano Director Municipal de Golegã – área de expansão poente (U6) – Golegã

Aviso n.º 7889/2008
Câmara Municipal de Lisboa
Alteração ao Plano Director Municipal que incide sobre uma zona do Vale da Ameixoeira

Aviso (extracto) n.º 7890/2008
Câmara Municipal de Lisboa
Alteração em regime simplificado ao Plano Director Municipal de Lisboa sobre a parcela a sul da ETAR de Alcântara

Aviso n.º 7891/2008
Câmara Municipal de Lisboa
Alteração em regime simplificado do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz – Benfica

Rectificação n.º 550/2008, de 13 de Março
Câmara Municipal de Loulé
Rectifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Boliqueime

Aviso n.º 7907/2008
Câmara Municipal de Mirandela
Discussão pública – alteração da alínea e) do n.º 2 do artigo 43.º do Plano Director Municipal

Aviso n.º 7908/2008
Câmara Municipal de Mirandela
Discussão pública – alteração do n.º 3 do artigo 43.º do Plano Director Municipal

Aviso n.º 7933/2008
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Elaboração do Plano de Pormenor – Centro Náutico de Monsaraz

Aviso n.º 7948/2008
Câmara Municipal de Vila de Rei
Inquérito público do Plano de Pormenor de Vale Galego

Sumários do Diário da República n.º 51, de 12 de Março de 2008
Série I

Decreto-Lei n.º 46/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o regime da gestão de resíduos de construção e demolição

Sumários do Diário da República n.º 50, de 11 de Março de 2008
Série I

Portaria n.º 232/2008
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos os tipos de operações urbanísticas, e revoga a Portaria n.º 1110/2001, de 19 de Setembro

Série II

Aviso n.º 7359/2008
Câmara Municipal de Carregal do Sal
Plano de Pormenor no Parque Industrial de S. Domingos

Sumários do Diário da República n.º 49, de 10 de Março de 2008
Série II

Aviso n.º 7147/2008
Câmara Municipal de Cascais
Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Cascais

Deliberação n.º 685/2008
Câmara Municipal de Elvas
Plano de Pormenor do Lar Silva Martins no Município de Elvas

Aviso n.º 7167/2008
Câmara Municipal de Melgaço
Elaboração do Plano de Pormenor do Monte de Prado

Sumários do Diário da República n.º 48, de 7 de Março de 2008
Série II

Aviso n.º 6917/2008
Câmara Municipal de Carregal do Sal
Plano de Pormenor da Envolvente da Escola Secundária de Carregal do Sal e o Centro de Urbano da Vila

Aviso n.º 6936/2008
Câmara Municipal da Maia
Desistência do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Maia II

Aviso n.º 6979/2008
Câmara Municipal de Sines
Discussão Pública do Plano de Urbanização de Porto Covo

Sumários do Diário da República n.º 47, de 6 de Março de 2008
Série II

Aviso n.º 6672/2008
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
Plano de Urbanização da Herdade da Batalha

Aviso n.º 6701/2008
Câmara Municipal de Loulé
Plano de Pormenor da Quinta da Ombria

Sumários do Diário da República n.º 46 de 5 de Março de 2008
Série II

Regulamento n.º 112/2008
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Projecto do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Sumários do Diário da República n.º 45, de 4 de Março de 2008
Série I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Valpaços

Declaração de Rectificação n.º 9/2008
Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008, de 4 de Janeiro, que aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) relativo ao período 2008-2012, designado por PNALE II, bem como as novas metas 2007 do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006) e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2005, de 3 de Março, que aprovou o PNALE relativo ao período de 2005-2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008

Série II

Edital n.º 203/2008
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Cabeceiras de Basto

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2008, 4 de Março
DR n.º 45, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Valpaços

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2008, 28 de Fevereiro
DR n.º 42, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Tomar 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2008, de 25 de Fevereiro
DR n.º 39, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arcos de Valdevez

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2008, 20 de Fevereiro
DR n.º 36, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no concelho de Paços de Ferreira 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2008, de 19 de Fevereiro
D.R. n.º 35, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no concelho de Rio Maior 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2008, 1 de Fevereiro
DR n.º 23, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alcácer do Sal

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2008, 1 de Fevereiro
DR n.º 23, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Grândola

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2008, 21 de Janeiro
D.R. n.º 14, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tavira

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2008, 21 de Janeiro
DR n.º 14, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alcanena 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2008, de 16 de Janeiro
D.R. n.º 11, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Borba