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A sugestão de partilhar com as autarquias a tarefa de redesenhar a Reserva Ecológica Nacional, proposta pelo Ministério do Ambiente, não agradou aos municípios. A administração central deve fi car de fora do processo, diz a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), num parecer arrasador sobre a proposta de revisão do regime da REN, que está neste momento na Presidência do Conselho de Ministros.

Os municípios criticam “o peso proibicionista” da REN, que a proposta do Governo mantém. E voltam a sugerir que a REN seja apenas uma carta de valores e de riscos, sem carácter vinculativo. Todos os usos e condicionantes do solo deveriam estar numa única planta, no âmbito dos planos directores municipais.

“É um problema de responsabilização dos técnicos, dentro de um quadro rigoroso que virá a ser defi nido”, afirmou [Fernandou Ruas, presidente da Associação de Municípios Portugueses] à saída da reunião, citado pela agência Lusa. “Estamos preparados e interessadíssimos em preservar os aspectos ecológicos dos nossos concelhos”, acrescentou Ruas.

Excertos do texto de Ricardo Garcia in Jornal Público, de 14 de Fevereiro de 2008

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