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Muitas vezes me perguntam qual a função de um planeador do território como eu. Normalmente, para obviar a conversa respondo que a minha função é muito parecida com a de um arquitecto, com uma diferença: o arquitecto projecta as casas. Um urbanista desenha o resto: as ruas, os passeios, os parques e diz ao arquitecto onde deverão ficar os edifícios que ele depois irá desenhar.

Claro que esta é uma forma muito simplificada de explicar uma actividade que de simples não tem nada. Ainda por cima em Portugal, onde a figura de planeador do território (regional e urbano) está ainda algures entre Vénus e Marte.

O que deverá fazer então um planeador do território? Qual a sua função e posicionamento no processo de construção das nossas cidades? Porque será tão importante o seu papel, no sentido de garantir uma melhor qualidade de vida aos utentes da cidade?

Primeiro há que distinguir três conceitos: planeador do território, urbanista e arquitecto. Assim, por esta ordem. O planeador do território poderá actuar primeiro ao nível regional e depois ao nível local e urbano. Tem um âmbito de acção muito alargado e multidisciplinar. Recorre a dados estatísticos para, através de modelos matemáticos, projectar tendências futuras. Conduz estudos e dirige auscultações e apresentações públicas, com agentes políticos, económicos sociais e outros. Está atento às grandes políticas internacionais, europeias e nacionais, para que as opções de desenvolvimento sejam enquadradas no sentido do desenvolvimento e coesão regional . Tem a função de ordenar o território. Conclui que usos deverão ter os solos: que equipamentos serão necessários, dimensiona-os e propõe a melhor localização; habitação; zonas industriais; zonas a proteger; etc.

O urbanista trabalha numa equipa mais restrita e procura satisfazer as necessidades localizadas em projectos delimitados territorialmente. Considera as referências fornecidas pelo planeador do território. Desenvolve soluções de desenho urbano ao nível dos espaços públicos. Escolhe os melhores materiais, mobiliário urbano. Garante condições acessibilidade para todos. Estuda a compatibilidade de circuitos pedonais, automóveis ou cicláveis.

Finalmente, o arquitecto desenvolve os projectos dos edifícios, de acordo com as zonas definidas pelo planeador do território e pelo urbanista. Respeitando as orientações das edificações, que deverão garantir, por exemplo, a melhor exposição à luz solar. Deverá garantir as melhores condições de salubridade no interior dos edifícios, particularmente nas habitações. O trabalho do arquitecto é praticamente um trabalho em que as relações existentes, na maioria dos casos, são apenas entre o projectista e o cliente da obra.

Este processo deveria ser simples de implementar. Parte de um âmbito disciplinar e de um grupo de intervenientes alargado, para que na sua conclusão seja apenas quase um trabalho de autor – o arquitecto. O que se passa em Portugal é a subversão completa desta ordem de ideias. Os equipamentos são localizados consoante os terrenos que normalmente as autarquias possuem. Raramente são os melhores. Constrói-se avulso, sem nenhum tipo de planeamento em função da vontade dos proprietários. Ocupa-se o território e só depois é que fazem os planos, com todos os prejuízos que daí advêm. Fizemos os planos municipais, depois os regionais e depois definimos uma política nacional quando era exactamente ao contrário que as coisas deviam ter sido feitas.

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