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Monthly Archives: Dezembro 2007

Portugal está em 13.º lugar no ranking final do Climate Change Performance Index (CCPI) 2008, divulgado no fecho da primeira semana de negociações em torno do futuro do Protocolo de Quioto, que decorre em Bali (Indonésia) até dia 14. O País ocupa a 32.ª posição na componente tendência de emissões, 15.ª na componente de nível de emissões e 4.ª nas políticas climáticas, tendo subido 6 posições na análise global.

O CCPI é um índice da responsabilidade da organização não governamental de ambiente GermanWatch que compara a performance de 56 países, responsáveis, no total, por mais de 90 por cento das emissões de GEE. Francisco Ferreira, da Quercus, que faz parte da comitiva portuguesa em Bali, explica que «este é um instrumento inovador que traz maior transparência às políticas climáticas internacionais».

[fonte] Portal Ambiente Online

Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro
D.R. n.º 237, Série I, Suplemento
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece o regime jurídico de gestão, acesso e financiamento no âmbito dos programas operacionais financiados pelo Fundo Social Europeu

Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A, de 5 de Dezembro
D.R. n.º 234, Série I
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa Sul da Ilha de São Miguel