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Monthly Archives: Dezembro 2007

Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, 3 de Agosto Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve
ALTERAÇÕES
Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2007, 28 de Dezembro
DR n.º 250, Série I

Lista de siglas

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2007, 28 de Dezembro
DR n.º 250, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 3 de Agosto, que aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve

Foi publicado um novo post no blog Dumas e d’Outras, intitulado “O Mundo Sem Nós”.

[link] www.dumasedoutras.wordpress.com

Da mesma forma que por vezes nos esquecemos dos aspectos mais básicos que suportam a nossa existência como indivíduos, também nos vamos esquecendo do que alimenta e qual o sentido primordial das coisas mais elementares no meio que nos rodeia.

Por várias vezes escrevi que as cidades fazem sentido se tiverem gente dentro. Gente que comunica entre si, que troca, que discute e que se apaixona. A cidade é um organismo. Um sistema, alimentado por estes inputs que, quanto mais consistentes forem, melhor será a nossa qualidade de vida como comunidade.

As crianças precisam de saber o que é e como funciona a cidade. E a cidade por sua vez precisa das crianças para ter mais vida e, seguramente mais alegria. As crianças precisam de se habituar e precisam de criar defesas na cidade. Caso contrário, com maiores dificuldades irão percebê-las mais tarde. A cidade, por sua vez, precisa de ser planeada e desenhada tendo em conta as necessidades e as limitações dos miúdos e, talvez mais importante, a forma comos os circuitos típicos dos adultos se cruzam com os dos mais novos.

Todos estes aspectos sustentam o facto de não ser a favor da segregação das crianças em centros escolares, fora dos centros urbanos. E não é só por gostar de ouvir a festa que fazem quando atravessam as vilas e as cidades quando regressam a casa…

Marina Tavares Rodrigues publicou mais um volume da colecção Lisboa Desaparecida (Edições Quimera). O nono. Desta vez não se trata de recuperar fotografias de edifícios que desapareceram da cidade. Este volume procura os sítios de onde as pessoas desapareceram, ou então sítios que se apagaram do desenho mental dos habitantes da cidade.

“As pessoas vivem numa cápsula. Saem da cápsula casa, entram na cápsula elevador, saem da cápsula garagem e entram na cápsula automóvel e voltam a sair na cápsula escola. Ao fim-de-semana vão para a cápsula centro comercial. Os mais velhos separam os filhos da cidade onde moram. Não se assimila que a cidade é uma mais-valia que todos temos” – disse Marina Tavares Dias à revista Visão.

No passado dia 27 de Setembro, foram apresentadas cinco propostas de intervenção urbanística para a cidade de Guimarães. Estes projectos, a serem executados irão alterar significativamente o aspecto de Guimarães, assim como a forma de fruição desses espaços.

Desde a altura daquela apresentação, tem-se assistido a um debate muito interessante sobre a forma de pensar a cidade. No primeiro dia de Novembro vários bloggers organizaram um debate sobre este tema e no dia 12 de Dezembro várias entidades organizaram um debate sobre as alterações para o Toural, para a qual foi também apresentada um proposta de intervenção. Este caso particular tem merecido um debate mais participado: primeiro, pela forma arrojada como a proposta pretende alterar aquele espaço e; segundo, por o Toural ser uma das praças mais emblamáticas da cidade berço.

Samuel Silva, autor do blog Colina Sagrada, lançou-me o desafio de discorrer um pouco sobre a proposta para a Veiga de Creixomil. Acedi e o texto pode ser lido em três partes no referido blog.

5 projectos: A Veiga de Creixomil e a Plataforma de Silvares
Parte I; Parte II; Parte III

Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2007, de 21 de Dezembro
DR n.º 246, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever, altera parcialmente a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Castelo de Paiva, de Cinfães, de Gondomar, de Marco de Canaveses, de Penafiel e de Santa Maria da Feira e procede à delimitação parcial da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Vila Nova de Gaia

Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2007, 21 de Dezembro
DR n.º 246, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Carregal do Sal, de Mortágua, de Penacova, de Santa Comba Dão, de Tábua e de Tondela

Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2007, de 21 de Dezembro
DR n.º 246, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Odemira e de Ourique

Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2007, 21 de Dezembro
DR n.º 246, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Odivelas e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Alvito e de Ferreira do Alentejo 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2007, de 24 de Agosto
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês

Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007, de 23 de Agosto
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (PORNLSAS)
RECTIFICAÇÃO
Declaração de Rectificação n.º 90/2007, de 16 de Outubro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2007, de 17 de Agosto
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sado-Sines

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2007, 17 de Maio
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2007, 4 de Abril
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2004, de 20 de Março, que determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2007
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2006, de 31 de Outubro, que determina a elaboração do plano de ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2007/A, de 6 de Fevereiro
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Suspende parcialmente pelo prazo de dois anos o Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de interesse regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2007, de 31 de Janeiro
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Fonte Serne, em Santiago do Cacém

Despacho n.º 28458/2007, de 18 de Dezembro
DR n.º 243, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Gabinete do Ministro
Funcionamento dos órgãos de governação do QREN e dos programas operacionais (PO) 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2007, 19 de Outubro
DR n.º 202, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as estruturas de missão responsáveis pelo exercício das funções de autoridade de gestão dos programas operacionais regionais do continente
RECTIFICAÇÃO
Declaração de Rectificação n.º 113/2007, 18 de Dezembro
 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007, 12 de Outubro
DR n.º 197, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as estruturas de missão responsáveis pelo exercício das funções de autoridade de gestão dos programas operacionais temáticos
RECTIFICAÇÃO
Declaração de Rectificação n.º 109/2007, 11 de Dezembro

Entrou recentemente em funcionamento um novo site da Comissão Europeia para a área da investigação, com especial enfoque no desenvolvimento sustentável. A nova página web pretende ser uma fonte de informação relativamente aos projectos europeus de investigação, disponibilizando informação diversa, publicações e documentos relacionados com a investigação na área do desenvolvimento sustentável.

[site] Research – Sustainable Development

Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2007, 11 de Dezembro
D.R. n.º 238, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Ponte Reada, no município de Ovar

Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2007, 25 de Outubro
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização das Cerdeirinhas, no município de Vieira do Minho, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do mesmo município

Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2007, de 15 de Outubro
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica o Plano de Urbanização de Rebordosa e Parcial de Lordelo, Vilela e Astromil e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional, no município de Paredes

RECTIFICAÇÃO
Declaração de Rectificação n.º 112/2007, 14 de Dezembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2007, 3 de Outubro
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica o Plano de Urbanização de Vila de Frades, no município da Vidigueira

Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2007, de 28 de Agosto
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica o Plano de Urbanização da Meia Praia, no município de Lagos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2007, de 17 de Agosto
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a revisão do Plano de Urbanização de Arouca, no município de Arouca 

RECTIFICAÇÕES
Declaração de Rectificação n.º 89/2007, 11 de Outubro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2007, de 26 de Junho
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da Zona Industrial de Tocadelos/Lousa, no município de Loures

Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2007, de 15 de Junho
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica o Plano de Urbanização de Gandra, no município de Paredes, e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do mesmo município

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2007, de 4 de Junho
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica o Plano de Urbanização do Freixo, no município de Ponte de Lima

Listagem de siglas

Portugal desceu um lugar no índice de desenvolvimento humano (IDH) em relação ao ano passado, posicionando-se em 29.º com 0,89 pontos num ranking que analisa dados relativos a 2005 em 177 países, revela o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), publicado no dia 27 de Novembro. A edição de 2007/2008 do documento, dedicada particular atenção às Alterações Climáticas.

O primeiro lugar no IDH pertence à Islândia. Este relatório avalia o estado do desenvolvimento através da esperança média de vida, da alfabetização dos adultos e da escolarização, bem como indicadores de rendimento, a título de exemplo, a taxa de alfabetização, em Portugal, é 93,8% da população adulta com idade igual ou superior a 15 anos e o índice de Educação é 0,925.

Entre os estados-membros da União Europeia, Portugal ocupa a 17.ª posição, integrando a lista dos 70 países com desenvolvimento humano “elevado”. Nesta lista contam-se estados-membros da UE como a Polónia, a Hungria ou a Bulgária e países do resto do mundo como os Emirados Árabes Unidos, México, Rússia ou Brasil (o último da lista dos países com desenvolvimento elevado).

[fonte] portal Agenda 21 Local