Diário da República 20 de Outubro de 2009

DR n.º 203, Série I, de 20 de Outubro
Portaria n.º 1308/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santo Tirso

Diário da República 19 de Outubro de 2009

DR n.º 202, Série I, de 19 de Outubro
Portaria n.º 1284/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o conteúdo dos planos de gestão de bacia hidrográfica

Portaria n.º 1285/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Primeira alteração à Portaria n.º 850/2009, de 7 de Agosto, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono

Diário da República 14 de Agosto de 2009

DR n.º 157, SÉRIE I, de 14 de Agosto
Portaria n.º 876/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santarém

Reserva Ecológica Nacional (índice dinâmico)

Este post irá sendo actualizado à medida que forem publicadas, a partir de 27 de Julho de 2009, as portarias de definem a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN). O índice está ordenado da portaria mais recente para a mais antiga.

Portaria n.º 850/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono

Aviso n.º 13452/2009, 30 de Julho – DR n.º 146, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Correcção material das cartas n.os 4 e 5 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo

Portaria n.º 788/2009, de 29 de Julho – DR n.º 145,  Série I
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Gaia

Diário da República 21 de Novembro de 2008

DR n.º 227, I Série, de 21 de Novembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Magos e a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Salvaterra de Magos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Idanha

Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Pequena e a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Mértola

Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal

Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio

Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Funcho e do Arade

Diário da República

DR n.º 162, I Série, 22 de Agosto
Decreto-Lei n.º 166/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março

Diário da República

DR n.º 126, I Série, de 2 de Julho
Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Oliveira de Azeméis

Diário da República

DR n.º 117, I Série, de 16 de Junho
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Penedono

Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano de Pormenor da Quinta da Cova da Onça pelo prazo de dois anos

Diário da República

DR n.º 97 – I SÉRIE, 20 de Maio
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (2008-2015)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Cabeceiras de Basto

REN | Reserva Ecológica Nacional

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2008, 4 de Março
DR n.º 45, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Valpaços

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2008, 28 de Fevereiro
DR n.º 42, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Tomar 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2008, de 25 de Fevereiro
DR n.º 39, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arcos de Valdevez

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2008, 20 de Fevereiro
DR n.º 36, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no concelho de Paços de Ferreira 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2008, de 19 de Fevereiro
D.R. n.º 35, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no concelho de Rio Maior 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2008, 1 de Fevereiro
DR n.º 23, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alcácer do Sal

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2008, 1 de Fevereiro
DR n.º 23, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Grândola

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2008, 21 de Janeiro
D.R. n.º 14, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tavira

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2008, 21 de Janeiro
DR n.º 14, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alcanena 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2008, de 16 de Janeiro
D.R. n.º 11, Série I
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Borba