Promover parcerias entre agentes económicos para estimular o desenvolvimento de territórios desertificados é o principal objectivo do PROVERE, um programa que vai ser apresentado quinta-feira e será financiado através do Quadro de Referência Estratég ico Nacional.
Em declarações à Lusa, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleiras, explicou que o programa, sem dotação própria, pretende estimular a cooperação e facilitar o acesso aos fundos comunitários em regiões de baixa densidade populacional, através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos programas de Desenvolvimento Rural e das Pescas.
O governante adiantou que a expectativa é criar empregos e promover actividades que girem em torno dos recursos endógenos.
Um exemplo disto seria o aproveitamento de uma antiga exploração mineira para a criação de um parque temático que ofereça actividades de lazer, lúdicas, culturais e de investigação.
Outra situação que poderia beneficiar do PROVERE seria o reforço das condições de navegabilidade do Guadiana, “tornando-o uma avenida para o desenvolvimento do barrocal e da serra algarvia”, em que o investimento-âncora seria a oferta de cruzeiros com dormida que impulsionariam outras actividades como a gastronomia ou a oferta de produtos agro-pecuários.
“Espera-se que em torno das empresas-âncora surjam outros negócios e oferta de bens e serviços complementares”, salientou Rui Baleiras.
A apresentação de candidaturas conjuntas é precisamente o que distingue o PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos) de outros programas inscritos no QREN e que beneficiam normalmente promotores isolados.
O secretário de Estado considerou que existe “um défice de cooperação estrutural entre os portugueses” que este programa visa minimizar, dando condições preferenciais de financiamento aos projectos através dos programas temáticos e regionais do QREN e dos programas de desenvolvimento rural e das pescas.
“O PROVERE não tem fundos próprios, visa sobretudo agilizar a formação de parcerias e garantir condições de financiamento mais generosas”, esclareceu.
Rui Baleiras realçou que este programa é um dos pilares da estratégia de eficiência colectiva que o Governo está a elaborar para estimular a capacidade de cooperação entre os agentes económicos, e que passará também pelo desenvolvimento de pólos de competitividade e tecnologia e “clusters” e acções de revitalização e desenvolvimento urbano.
O concurso para acções preparatórias vai decorrer entre 15 de Maio e 11 de Julho.
Numa segunda fase, será atribuída uma certificação PROVERE às candidaturas s eleccionadas, para reconhecimento das iniciativas às quais serão garantidas condições privilegiadas de acesso aos fundos comunitários, com taxas de comparticipação superiores.
Os investimentos a apoiar serão preferencialmente os que se encontram em territórios que ficam fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, capitais de distrito e outras cidades de dimensão significativa (superior a 20 mil habitantes).
As candidaturas podem ser promovidas por várias entidades, incluindo empresas, municípios, associações de desenvolvimento local, centros de formação ou instituições científicas e tecnológicas.
[fonte] Lusa
