Sumários do Diário da República n.º 63, de 31 de Março de 2008
Série II
Aviso n.º 9858/2008
Câmara Municipal de Valongo
Plano de Urbanização do Centro Cívico de Alfena (PUCCA) – participação preventiva
Aviso n.º 9872/2008
Câmara Municipal de Viseu
Publicação de aviso do Plano de Pormenor do Parque Urbano da Agueira
Sumários do Diário da República n.º 62, de 28 de Março de 2008
Série II
Aviso n.º 9524/2008
Câmara Municipal de Leiria
Rectificação do Plano de Pormenor da Almuinha Grande
Sumários do Diário da República n.º 61 de 27 de Março de 2008
Série I
Decreto-Lei n.º 59/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera os limites das zonas de protecção especial de Moura/Mourão/Barrancos e Castro Verde, definidos nos anexos XXIV e XXV do Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro
Sumários do Diário da República n.º 60, de 20 de Março de 2008
Série I
Decreto Regulamentar n.º 10/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Cria as zonas de protecção especial de Monchique e do Caldeirão
Série II
Aviso n.º 9185/2008
Câmara Municipal de Monforte
Alteração ao Plano Director Municipal de Monforte
Sumários do Diário da República n.º 59, de 25 de Março de 2008
Série II
Deliberação n.º 871/2008
Câmara Municipal de Albufeira
Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Albufeira
Aviso n.º 9012/2008
Câmara Municipal da Maia
Projecto de alteração de alguns artigos do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Série II, Suplemento
Regulamento n.º 144-A/2008
Câmara Municipal de Gondomar
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Sumários do Diário da República n.º 57, de 20 de Março de 2008
Série II
Aviso n.º 8732/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Aviso para apresentação de candidaturas ao Eixo Prioritário IX – Desenvolvimentos do Sistema Urbano Nacional – Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano
Aviso n.º 8812/2008
Câmara Municipal de Vale de Cambra
Aprovação da alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Calvela
Aviso n.º 8813/2008
Câmara Municipal de Vendas Novas
Início do processo – Plano de Pormenor da Entrada Sul – Parque da Cidade de Vendas Novas
Sumários do Diário da República n.º 56, de 19 de Março de 2008
Série I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul do Boquilobo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Palmela e o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, na área de implantação da Plataforma Logística Multimodal do Poceirão
Decreto-Lei n.º 50/2008
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à 16.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951, que estabelece o Regulamento Geral das Edificações Urbanas
Sumários do Diário da República n.º 55, de 18 de Março de 2008
Série II
Regulamento n.º 135/2008
Câmara Municipal de Avis
Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Avis
Edital n.º 269/2008
Câmara Municipal de Beja
Discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Ligação do Bairro do Pelame à Quinta D’El Rey – Beja
Aviso n.º 8423/2008
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Deliberação de suspensão parcial do Plano Director Municipal na área destinada ao nó de ligação à auto-estrada A 7
Aviso n.º 8442/2008
Câmara Municipal de Mira
Publicação da alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Mira
Rectificação n.º 593/2008
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Rectifica a Alteração do Regime Simplificado do Plano de Urbanização de Santiago do Cacém
Sumário do Diario da República n.º 54, de 17 de Março de 2008
Série II
Aviso (extracto) n.º 8259/2008
Câmara Municipal de Esposende
Alteração dos artigos 29.º, 30.º e 48.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Esposende
Aviso n.º 8260/2008
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
Plano de Urbanização da Vila de Figueira de Castelo Rodrigo
Edital n.º 261/2008
Câmara Municipal de Fronteira
Plano Director Municipal de Fronteira
Aviso n.º 8284/2008
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Participação pública do Plano de Pormenor do Centro Náutico de Monsaraz
Sumário do Diario da República n.º 53, de 14 de Março de 2008
Série II
Anúncio n.º 1914/2008
Câmara Municipal de Góis
Elaboração do Plano de Pormenor de Várzea Grande – Góis
Anúncio n.º 1915/2008
Câmara Municipal de Góis
Elaboração do plano de pormenor em Cortes – Góis
Aviso n.º 8129/2008
Câmara Municipal de Valpaços
Revisão do Plano Director Municipal de Valpaços
Aviso n.º 8135/2008
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
Discussão pública do Plano de Pormenor do Bairro da Caixa
Sumários do Diário da República n.º 52 de 13 de Março de 2008
Série II
Edital n.º 242/2008
Câmara Municipal de Alenquer
Edital n.º 26/2008 – referente à audição ao público para elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo Central do Carregado
Edital n.º 248/2008
Câmara Municipal da Covilhã
Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Tortosendo
Aviso n.º 7880/2008
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
Plano de Pormenor da Zona Industrial de Fornos de Algodres
Aviso n.º 7881/2008
Câmara Municipal do Funchal
Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização do Amparo
Aviso n.º 7883/2008
Câmara Municipal da Golegã
Alteração ao Plano Director Municipal de Golegã – área de expansão poente (U6) – Golegã
Aviso n.º 7889/2008
Câmara Municipal de Lisboa
Alteração ao Plano Director Municipal que incide sobre uma zona do Vale da Ameixoeira
Aviso (extracto) n.º 7890/2008
Câmara Municipal de Lisboa
Alteração em regime simplificado ao Plano Director Municipal de Lisboa sobre a parcela a sul da ETAR de Alcântara
Aviso n.º 7891/2008
Câmara Municipal de Lisboa
Alteração em regime simplificado do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz – Benfica
Rectificação n.º 550/2008, de 13 de Março
Câmara Municipal de Loulé
Rectifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Boliqueime
Aviso n.º 7907/2008
Câmara Municipal de Mirandela
Discussão pública – alteração da alínea e) do n.º 2 do artigo 43.º do Plano Director Municipal
Aviso n.º 7908/2008
Câmara Municipal de Mirandela
Discussão pública – alteração do n.º 3 do artigo 43.º do Plano Director Municipal
Aviso n.º 7933/2008
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Elaboração do Plano de Pormenor – Centro Náutico de Monsaraz
Aviso n.º 7948/2008
Câmara Municipal de Vila de Rei
Inquérito público do Plano de Pormenor de Vale Galego
Sumários do Diário da República n.º 51, de 12 de Março de 2008
Série I
Decreto-Lei n.º 46/2008
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o regime da gestão de resíduos de construção e demolição
Sumários do Diário da República n.º 50, de 11 de Março de 2008
Série I
Portaria n.º 232/2008
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos os tipos de operações urbanísticas, e revoga a Portaria n.º 1110/2001, de 19 de Setembro
Série II
Aviso n.º 7359/2008
Câmara Municipal de Carregal do Sal
Plano de Pormenor no Parque Industrial de S. Domingos
Sumários do Diário da República n.º 49, de 10 de Março de 2008
Série II
Aviso n.º 7147/2008
Câmara Municipal de Cascais
Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Cascais
Deliberação n.º 685/2008
Câmara Municipal de Elvas
Plano de Pormenor do Lar Silva Martins no Município de Elvas
Aviso n.º 7167/2008
Câmara Municipal de Melgaço
Elaboração do Plano de Pormenor do Monte de Prado
Sumários do Diário da República n.º 48, de 7 de Março de 2008
Série II
Aviso n.º 6917/2008
Câmara Municipal de Carregal do Sal
Plano de Pormenor da Envolvente da Escola Secundária de Carregal do Sal e o Centro de Urbano da Vila
Aviso n.º 6936/2008
Câmara Municipal da Maia
Desistência do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Maia II
Aviso n.º 6979/2008
Câmara Municipal de Sines
Discussão Pública do Plano de Urbanização de Porto Covo
Sumários do Diário da República n.º 47, de 6 de Março de 2008
Série II
Aviso n.º 6672/2008
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
Plano de Urbanização da Herdade da Batalha
Aviso n.º 6701/2008
Câmara Municipal de Loulé
Plano de Pormenor da Quinta da Ombria
Sumários do Diário da República n.º 46 de 5 de Março de 2008
Série II
Regulamento n.º 112/2008
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Projecto do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Sumários do Diário da República n.º 45, de 4 de Março de 2008
Série I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Valpaços
Declaração de Rectificação n.º 9/2008
Presidência do Conselho de Ministros – Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008, de 4 de Janeiro, que aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) relativo ao período 2008-2012, designado por PNALE II, bem como as novas metas 2007 do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006) e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2005, de 3 de Março, que aprovou o PNALE relativo ao período de 2005-2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008
Série II
Edital n.º 203/2008
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Cabeceiras de Basto
