Os Sistemas de Informação Geográfica na Sociedade

Em continuidade com a experiência positiva do ano passado, o Município de Oliveira de Azeméis através da sua Divisão de Sistemas de Informação Geográfica e Cartográfica, volta este ano a aderir a esta iniciativa e a organizar em Oliveira de Azeméis um evento comemorativo do GIS Day – Dia Mundial dos Sistemas de Informação Geográfica.

Este ano o evento terá como tema “Os Sistemas de Informação Geográfica na Sociedade” e decorrerá no dia 18 de Novembro no Auditório da Escola Secundária Soares Basto.

A inscrição é gratuita mas obrigatória.

[link] mais informações e inscrições em: http://gisday-oaz.sitesedv.com/

Conversas sobre o Território em Aveiro

A Universidade de Aveiro, a Associação Portuguesa de Planeadores do Território, a Câ­mara Municipal de Aveiro, o Núcleo de Arquitectos de Aveiro e a Delegação Distrital de Aveiro da Ordem dos Engenheiros, com o apoio do Diário de Aveiro, juntam-se na orga­nização de Conversas sobre o Território.

A primeira sessão está agendada para o dia 14 de Julho e versará sobre as questões relacionadas com a Habitação. Jorge Carvalho, urbanista e professor associado convidado da Universidade de Aveiro, moderará o debate que terá como oradores:

Fátima Matos (Prof. Auxiliar de Departamento Geografia da FLUP)
“Necessidades Habitacionais e Política Habitacional – Uma visão das propostas do Plano Estratégico da Habita­ção 2008-2013” e

Sheila Holz (Licenciada em Direito, especialização em Direito do Urbanismo, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas. A concluir o Mestrado em Planeamento Territorial – Ordenamento da Cidade (UA)) – Tese de Mestrado – “O Direito à Habitação no Brasil (legislação recente)”

As sessões das Conversas no Território acontecerão na Biblioteca Municipal de Aveiro, entre as 14.30 e as 18 horas. A entrada tem o valor de 5 euros.

Diário da República 7 de Julho de 2009

DR n.º 129, Série I, de 7 de Julho
Portaria n.º 706/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Define o âmbito de informação que deve ser alvo dos estudos a elaborar por parte do Estado para constituição do regime das parcerias entre o Estado e as autarquias locais para a exploração e gestão de sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

Diário da República 6 de Julho

DR n.º 128, SérieI, de 6 de Julho de 2009
Decreto-Lei n.º 154/2009. D.R. n.º 128, Série I de 2009-07-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Procede à quarta alteração ao regime jurídico do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de Dezembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/101/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro

Portaria n.º 702/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano, bem como os respectivos condicionamentos

Portaria n.º 703/2009
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o Regulamento de Organização e Funcionamento do Registo das Associações de Utilizadores do Domínio Público Hídrico

Diário da República 3 de Julho de 2009

DR n.º 127, Série I, de 3 de Julho

Lei n.º 31/2009
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro

II Jornadas de Modernização Administrativa: Excelência e Inovação

7 e 8 de Julho | Cine-teatro São Pedro, Águeda

A Câmara Municipal de Águeda irá promover nos próximos dias 7 e 8 de Julho as II Jornadas de Modernização Administrativa: Excelência e Inovação que serão realizadas no Cine-teatro São Pedro em Águeda e que contarão com a presença do Ministro da Presidência, Professor Doutor Pedro Silva Pereira.

Estas jornadas surgem como uma oportunidade para a Câmara Municipal de Águeda, e outras entidades, darem a conhecer aos diversos participantes e, em particular, à Administração Pública, os novos procedimentos que têm vindo a desenvolver e a implementar, inovando, facilitando e modernizando a sua acção junto de todos os cidadãos mas, permitirão também a troca de experiências entre os presentes, traçando novos rumos.

[link] mais informações sobre as jornadas em www.cm-agueda.pt/jornadas

Qualidade do Ambiente Urbano: Novos Desafios

8 e 9 de Outubro | Campus de Santa Apolónia, Bragança

Apesar das melhorias que se têm vindo a observar, em relação a alguns aspectos (e.g. uso mais eficiente da energia), a maior parte dos indicadores-chave de qualidade ambiental sugere uma tendência negativa, reforçando a necessidade de se enveredar por soluções assentes num planeamento urbano que releve a utilização dos espaços verdes. De facto, a vegetação urbana pode agir como uma “biotecnologia” capaz de mitigar os efeitos negativos do processo de urbanização, conferindo às cidades melhores condições de habitabilidade. Além do seu valor estético, os espaços verdes contribuem para a melhoria da qualidade do ar, do ambiente acústico e das condições de conforto térmico.

No âmbito desta Conferência procurar-se-á encontrar estratégias de construção da cidade contemporânea que promovam a qualidade do ambiente urbano, através da participação de oradores de reconhecido valor como forma de estimular o debate entre os participantes, procurando-se também apresentar ainda importantes instrumentos de apoio à decisão.

[link] site da conferência www.esa.ipb.pt

Apresentação do Projecto Avenida, em Aveiro

Vai realizar-se no próximo dia 27 Junho (sábado), pelas 21.30h, no Mercado Negro a primeira apresentação do projecto ‘Avenida’.

Este projecto insere-se no conjunto de actividades que o movimento cívico Amigosd’Avenida tem vindo a apoiar e a dinamizar e consta de um documentário sobre a Avenida Lourenço Peixinho (e respectiva banda sonora) realizado pelo músico e compositor Joaquim Pavão e produzido por Tânia Oliveira da Senso Comum.

Este projecto resulta de um trabalho de pesquisa e recolha de dados e materiais que a equipa de investigação, produção e realização tem estado a desenvolver sobre o espólio fotográfico e documental da Avenida e procura reflectir sobre três momentos distintos do seu desenvolvimento: o passado, o presente e o seu futuro.

O projecto não está ainda concluído, pelo que se pretende com esta primeira sessão fazer uma breve apresentação do projecto e recolher eventuais testemunhos (orais ou documentais) ou sugestões sobre o documentário ‘Avenida’.

[link] blog do Movimento Amigos d’Avenida

Diário da República 15 de Junho de 2009

DR 113, Série I, de 15 de Junho
Decreto-Lei n.º 140/2009
Ministério da Cultura
Estabelece o regime jurídico dos estudos, projectos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal

Clipping 8 de Junho de 2009

Quercus diz que estratégia para zona costeira é mais do mesmo

A Quercus considera que a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira é um documento desfasado da realidade e com pouca aplicação prática. A consulta pública deste documento terminou na sexta-feira.

“Enquanto Portugal se distrai na elaboração de sucessivas estratégias para a zona costeira, todas elas cheias das melhores intenções, as práticas erradas no terreno são mantidas ou agravadas pelos próprios governos”, sustenta a Quercus. “Dez anos depois, vamos ter mais uma nova estratégia sem que a anterior tenha saído do papel.”

A associação avança que o documento não apresenta um “diagnóstico completo” sobre a erosão costeira, o “mais grave fenómeno que ocorre no litoral português”.

Segundo a associação, a estratégia também não refere as obras construídas no litoral para minimizar os impactes de uma ocupação excessiva e desregrada da orla costeira.

Apesar de apresentar objectivos com os quais a Quercus está de acordo, a associação entende que o documento “esquece os factores principais sobre os quais deveria incidir”, como a ocupação humana.

Também não são referidos os recursos humanos e financeiros para a execução da estratégia.

Lusa in Público

A idade adulta da Reserva Agrícola Nacional

Entrou em vigor, no passado mês de Abril, o novo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), que veio adaptar esta restrição de utilidade pública à nova realidade da agricultura e dos espaços rurais.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 73/2009 surgiram comentários sobre este regime de valor reforçado da RAN, bem como das suas consequências. Só que quem fez tais proclamações não descobriu a lei de forma completa.

Importa salientar que o novo regime reforça a importância da afectação dos melhores recursos pedológicos às actividades agrícolas, incluindo as florestais; se adapta às novas realidades do uso dos espaços rurais para uma gestão mais eficaz e consensual dos territórios; se compatibiliza com os restantes instrumentos de ordenamento; e introduz medidas de simplificação e de agilização de processos a bem do interesse público.

Ascenso Simões,
Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas in Público